O caso que marcou a trajetória da defensora pública associada Sara Curcino Martins de Oliveira envolveu uma mulher que enfrentou anos de dependência emocional, dificuldades financeiras e violência psicológica por parte do ex-marido.

O processo iniciou em 2018, mas a história começou anos antes, com um casamento marcado por submissão e abandono profissional. Formada em contabilidade, a assistida havia deixado o mercado de trabalho por influência do então marido, criando sozinha as duas filhas pequenas após a separação. Sem recursos para contratar advogado, ela procurou ajuda já no dia da audiência de mediação, momento em que a defensora iniciou o acompanhamento do caso.

“Ela chorava muito no corredor do fórum, estava desesperada. Ali começou nossa caminhada juntas”, lembra a defensora.

Durante quatro anos, Sara acompanhou de perto cada etapa, orientando sobre a importância de buscar independência financeira e atendimento psicológico, além de atuar juridicamente para garantir seus direitos. Entre os pedidos feitos, um foi decisivo: a pensão alimentícia para a própria assistida, como forma de assegurar tempo para que ela se restabelecesse e retornasse ao mercado de trabalho.

Em primeira instância, o benefício foi fixado por apenas seis meses. A defensora associada recorreu e obteve no Tribunal a extensão para 24 meses, na porcentagem solicitada.

“Sempre falei para ela buscar algo que lhe desse sentido e sustento. No começo, ela não acreditava que conseguiria. O tempo conquistado com a pensão foi fundamental para que ela se reorganizasse e descobrisse suas próprias forças”, relata a defensora.

Hoje, a assistida vive da música, um talento que cultivava desde a juventude. Participa de eventos e festivais, e mantém uma renda que garante estabilidade para si e para as filhas, já adolescentes.

“Esse caso mostra como a atuação comprometida é essencial para assegurar os direitos das mulheres e possibilitar que elas reconstruam suas vidas com dignidade e autonomia”, afirma.

O caso evidencia que a proteção e o apoio às mulheres em situação de violência vão muito além do afastamento do agressor, abrangendo medidas que criam condições reais para a superação do ciclo de violência e a retomada da vida.