As inscrições para concorrer ao cargo de Defensora Pública-Geral ou Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul se encerram nesta quarta-feira, 29 de janeiro. A eleição será realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, por meio de votação eletrônica.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Estado, podem concorrer Defensoras e Defensores Públicos estáveis na carreira, maiores de 35 anos, e que não estejam impedidos de disputar o cargo, conforme determina a Lei Complementar Estadual n. 111/2005.

As inscrições devem ser feitas via SEI, por meio de requerimento direcionado à Presidência do Conselho Superior da Defensoria Pública. Durante a votação, as(os) Defensoras(es) deverão indicar no mínimo dois e no máximo três nomes para compor a lista tríplice, salvo em caso de candidatura única.

A votação será realizada de forma exclusivamente eletrônica, das 12h às 17h do dia 14 de fevereiro, e cada Defensora e Defensor receberá, por e-mail funcional, as credenciais de acesso ao sistema de votação. Além disso, a Administração Superior disponibilizará equipamentos na sede da Defensoria Pública-Geral para viabilizar a participação de todas e todos.

A ADEP-MS reforça a importância desse momento, divulgando para os colegas o cronograma e inscrições.