Associadas e associados da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul (ADEP/MS) aprovaram por unanimidade a fixação da nova mensalidade para o ano de 2023. A votação do reajuste ocorreu durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO), realizada na manhã deste sábado (10), presencialmente, no Auditório da ADEP/MS, e com transmissão ao vivo pelo Teams.
A recomposição do valor foi pautada devido à necessidade de dar fôlego financeiro à Associação, que atualmente enfrenta déficit mensal de R$ 4.981,16, o que inviabiliza o pagamento de despesas consideradas essenciais, como o 13º salário dos funcionários da entidade.
“No ano passado eu a Dra. Darcy Terra Fernandes tivemos que desembolsar o valor integral do pagamento do décimo terceiro salário dos nossos colaboradores, em torno de R$ 9 mil cada. Ao longo de 2022 recebemos o montante parcelado por meio de descontos na mensalidade e usufruto das dependências da ADEP/MS”, lembrou a presidente da Associação, Dra. Olga Lemos Cardoso de Marco.
O percentual sugerido pela Diretoria Executiva da ADEP/MS e assentido pelos presentes foi de 1,5% do subsídio das Defensoras e Defensores Públicos associados. Assim, o pagamento não mais será de 1,2%, como ocorreu nos últimos anos.
Em números precisos, a ADEP/MS tem arrecadação mensal de R$ 69.541,43 e despesas médias fixas de R$ 74.522,59. Com a recomposição anuída de 1,5%, a Associação passará a receber R$ 87.405,01, com a estimativa de um saldo positivo de R$ 12.582,42.
Então, a diferença entre a mensalidade atual e a de 1,5% ficará da seguinte forma:
Nesta oportunidade também foram tratadas a prestação de contas do período anterior à última AGO e apresentada análise do Parecer do Conselho Fiscal. Todos votaram a favor do balanço.
Já na Assembleia Geral Extraordinária, associadas e associados aprovaram alterações no estatuto da ADEP/MS, com destaque para o tempo mínimo de dois anos de filiação à Associação, anteriormente à data das eleições, para concorrer a qualquer cargo eletivo. Antes, o período fixado era de um ano.
Foi decidido, ainda, que “o exercício dos cargos eletivos da Associação fica vetado às associadas e aos associados em exercício nos cargos da Defensoria Pública-Geral, da Primeira ou Segunda Subdefensoria Pública-Geral, da Corregedoria-Geral ou da Subcorregedoria-Geral, aos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, ou aos que exercerem cargo ou função de direção, coordenação e assessoramento na Administração Superior da Defensoria Pública deste Estado”.
Também foi instituído no estatuto o § 6º, que diz que a associada e/ou associado em exercício da presidência terá direito à isenção da mensalidade durante o respectivo mandato, salvo se renunciar expressamente.
A ocasião também foi marcada por uma homenagem prestada pelo Defensor Público aposentado, Dr. Vicente Azuaga. O associado doou à ADEP/MS o troféu recebido por ele durante a solenidade que marcou os 40 anos da Defensoria Pública do Estado. “Este reconhecimento não é só meu, é de todos nós”, disse. A atitude gerou comoção entre os presentes.
