Na semana passada, a Administração Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul recebeu representantes da diretoria da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do estado (ADEP/MS), marcando um encontro importante para discutir pleitos de relevância para as defensoras e defensores públicos aposentados. Na reunião, estiveram presentes a presidente da ADEP/MS, Dra. Olga Lemos de Marco; o advogado da associação, Dr. Davi Nogueira Lopes; bem como diversas associadas e associados aposentados, todos com o objetivo de buscar a extensão da concessão de ao menos um dos auxílios pagos às defensoras e defensores ativos (as) da carreira.
O principal ponto levado à Administração Superior é a necessidade e possibilidade de ampliação da concessão de ao menos dois dos auxílios pagos enquanto estão em atividade, como garantia para que todos possam continuar a recebê-los após alcançarem suas aposentadorias na Defensoria Pública.
A proposta principal envolve alteração na Lei Complementar Nº 111 de 2005 e será objeto de estudos e discussões, em breve, quando será levada ao Conselho Superior para votação.
A ADEP/MS busca a concessão de ao menos um auxílio às aposentadas e aposentados que, atualmente, estão em desvantagem econômica, quanto ao recebimento das verbas indenizatórias. Essa medida visa proporcionar uma melhoria na qualidade de vida das defensoras e defensores públicos aposentados, se tornando um atrativo para a movimentação da carreira e para o reconhecimento da importância do trabalho das defensoras e defensores públicos ao longo dos anos.
A reunião contou com a presença do defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini; do 1º subdefensor-geral, Homero Medeiros; da 2ª subdefensora-geral, Lucienne Borin; e da corregedora-geral em exercício, Salete do Nascimento; que ouviram atentamente as demandas da ADEP/MS.
Entre as defensoras e defensores públicos aposentados que participaram da reunião estavam Denise da Silva Viegas, Darcy Terra Fernandes, Olga Brandão, Maria Anete Barros, Sandra Alves Elias, Albertino Henrique Gomes, Vicente Azuaga, e Otaviano da Silva.
Essa iniciativa demonstra o comprometimento da associação em lutar pelos direitos e bem-estar de suas associadas e associados, mesmo após a aposentadoria, reconhecendo a importância do trabalho desempenhado por eles ao longo de suas carreiras. A decisão final sobre essa questão certamente terá um impacto significativo na vida de todos, ativos e inativos.