Senado fará sessão especial para celebrar Dia Nacional da Defensoria Pública
Em comemoração ao Dia da Defensora, do Defensor Público e da Defensoria Pública, o Senado Federal promoverá, no próximo dia 17 de […]
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A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, participará do webinário #DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”. O evento virtual, […]
A população negra e os povos indígenas representam mais da metade da população brasileira. No entanto, são a parcela da […]
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O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial deve servir de instrumento para fomentar a igualdade das pessoas, independentemente a que […]
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da […]