A presidente da ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul), Dra. Olga Lemos Cardoso de Marco, junto da Associada Dra. Joanara Hanny Messias Gomes, participaram presencialmente e de forma remota, respectivamente, da AGE (Assembleia Geral Extraordinária) realizada na ANADEP, em Brasília, nesta quarta-feira (08). Na oportunidade, Defensoras e Defensores Públicos discutiram assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, além de pautas institucionais. A reunião foi conduzida pela presidente, Rivana Ricarte, acompanhada da vice-presidente institucional, Rita Lima.
Na pauta do encontro, destaca-se a apresentação do balanço da Campanha Nacional “ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA”, onde a coordenadora de comunicação da entidade, Karyne Graziane, explanou os principais resultados no último mês e as atividades relacionadas à iniciativa.
Em seguida, o grupo falou sobre o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que será realizado em Goiânia, em novembro. Neste tópico, foi promovida a discussão sobre a escolha do colar do Mérito – a maior honraria da categoria às cidadãs e cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à cidadania, à Defensoria Pública e para o acesso à Justiça das pessoas em situação de vulnerabilidades. Houve a participação de presença e votação online, dos Presidentes e de Associados-membros da Diretoria, para a eleição dos homenageados, com a participação da Associada da ADEP-MS, Dra. Joanara Hanny Messias Gomes. Por ora não serão divulgados os nomes escolhidos.
Houve também discussão sobre a aprovação do PL 2.749 pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. De autoria do Poder Executivo, o projeto visa instituir a advocacia dativa no âmbito do Distrito Federal. A presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, e o presidente da ADEP-DF, Rodrigo Duzinski, fizeram um panorama da situação local e as articulações que foram feitas em relação à pauta. Os(as) dirigentes anunciaram que vão discutir com a categoria as próximas estratégias de trabalho em torno do projeto, que é inconstitucional. Posicionamentos das entidades contratários à aprovação foram destaque no G1.com, Correio Braziliense e Metrópoles.
Entre outros assuntos discutidos na reunião, estão: a frente parlamentar Servir Brasil, o GT de intercâmbio, a PEC 63/2013 (ATS) e a apresentação de propostas aos candidatos(as) à Presidência da República. No âmbito jurídico houve o resumo dos últimos julgamentos relacionados à Defensoria.
Participaram da AGE representantes da ADPACRE, ADEPAP, ADEPAM, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADPEP-PA, ADEPAR, ADEPEPE, ADPERJ, ADPERGS, ADPER, APADEP, ADEPESC, ADPESE e ADPETO.