A presidente da ADEP-MS, Dra. Olga Lemos Cardoso de Marco, participou nesta quarta-feira (06), em Brasília, da AGE (Assembleia Geral Extraordinária) promovida pela ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos). A reunião foi realizada de forma híbrida e teve como pauta diversos assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, além de pautas institucionais.
O encontro foi iniciado com apresentação da editora D’ Plácido – referência em publicações jurídicas para o público acadêmico e profissional. O objetivo é que a ANADEP e a ENADEP (Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil) formalizem, futuramente, parcerias com a editora para fomentar a produção acadêmica relacionada à Defensoria Pública.
Em seguida, Defensoras e Defensores Públicos debateram sobre a Campanha Nacional 2022, com destaque para apresentação da identidade visual da iniciativa e discussão sobre o encaminhamento de projetos de mídia nacionais.
No âmbito legislativo, a presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, elencou os principais projetos que estão sendo encaminhados pela entidade no Congresso Nacional, como o PL 608/2022 e o PL 3723/2019, entre outras pautas legislativas de interesse de Defensoras e Defensores.
Houve, ainda, apresentação sobre os últimos resultados na atuação jurídica da ANADEP. Nesta pauta, foram citadas a ADI 4636, o julgamento sobre a prerrogativa de requisição da Defensoria Pública e o Tema 793 do STF (Supremo Tribunal Federal), que trata do direito à saúde.
Entre outros assuntos discutidos na AGE, destacam-se: o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, em Goiânia; o Fórum Social Mundial, que ocorre no final de abril, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; entre outras pautas relacionadas ao trabalho associativo no âmbito nacional e no âmbito local.
Para a presidente da ADEP-MS, “a reunião foi bastante proveitosa e produtiva, pois os representantes puderam chegar a consensos sobre as campanhas nacionais”. Dra. Olga pede para que associadas e associados façam as inscrições no XV Conadep e garante que vai auxiliar em planejamentos individuais para que todas e todos consigam estabelecer uma programação com o objetivo de economizar com o valor da viagem.
Participaram da AGE representantes da ADPACRE, ADEPAM, ADEPAP, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGPDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MG, ADEP-MS, ADPEP-PA, APIDEP, ADEPEPE, ADPERJ, ADPERGS, ADEPRO, ADPER, ADEPAR, ADPERGS, APADEP, ADEPESC e ADPETO.